Justiça Eleitoral barra uso de “Bolsonaro” em nomes de urna de candidatos sem parentesco
Foto: TSE
Candidatos que não possuem vínculo familiar com Jair Bolsonaro estão encontrando restrições para utilizar o sobrenome do ex-presidente como nome de urna nas Eleições 2026. Decisões recentes da Justiça Eleitoral em dois estados apontaram risco de confusão entre eleitores e possível associação indevida com a família Bolsonaro.
No Rio de Janeiro, o TRE-RJ impediu o candidato Renato de Araújo Corrêa, do PL, de disputar a eleição utilizando o nome “Renato de Araújo Bolsonaro”. A manifestação do Ministério Público Eleitoral considerou que a adoção de um sobrenome associado a uma família política, sem existência de parentesco, pode levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre a identidade do candidato.
Situação semelhante ocorreu em Mato Grosso, onde a candidatura de Flaviane Ramalho não foi autorizada a utilizar a denominação “Flaviane do Bolsonaro” nas urnas.
Ao analisar o caso, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra destacou que o nome escolhido precisa permitir a identificação correta da pessoa que disputa o cargo. Na avaliação apresentada na decisão, a expressão utilizada poderia gerar dúvida sobre a identidade da candidata.
A decisão também considerou que “Bolsonaro” não faz parte do nome civil de Flaviane e que não foi apresentado vínculo familiar com o ex-presidente ou outros integrantes de sua família. Também não teria sido comprovado que a denominação fosse utilizada publicamente por ela de maneira consolidada antes do registro eleitoral.
As decisões ocorrem durante o período de registro das candidaturas e reforçam a análise da Justiça Eleitoral sobre os nomes apresentados nas urnas, especialmente quando a escolha pode criar associação com outra personalidade política.
